Arquivo mensal: março 2009

ARTESANATO TRATADO A SÉRIO

Era 2002, o Governador Aecio Neves tinha acabado de ganhar a eleição e a equipe de transição havia sido montada e uma de suas lideranças era o Prof. Antonio Augusto Anastasia, hoje nosso Vice Governador.

Conhecia o Prof. Anastasia de longa data, pois desde 1991, quando ele era, se não me engano Chefe de Gabinete do Dr. Paulo Paiva, que era Secretario de Industria e Comércio (ou Planejamento…não me lembro bem…) e o Centro Cape estava começando trabalhar com a metodologia CEFE, ele me ajudou bastante. Depois foi para o Ministério de Trabalho e depois para o Ministério da Justiça e desde então sempre estive correndo atras dele e dentro de suas possibilidades nunca me negou atendimento.

Sempre me incomodou muito ver os projetos de artesanato nos programas sociais dos governos e aqui em Minas não era diferente. O artesanato estava no antigo SETASCAD – Secretaria de Assistência Social.

Procurei então o Dr. Anastasia e dentre outros assuntos pedi a ele que tirasse o artesanato do social e passasse para a industria e comércio. Ele me respondeu que não me preocupasse que a equipe de transição tinha ordens de tratar o artesanato com o devido respeito de um segmento participante da economia e gerador de empregos para o Estado.

Qual não foi a minha grata surpresa, quando em janeiro vi que não só tinha sido transferido da Assistência Social para a Secretaria de Desenvolvimento Economico, mas tinha sido criada uma Superintendencia do Artesanato nos mesmos níveis da industria, comércio e serviço. Era muito mais do que eu tinha sonhado!

Vi então que o sobrenome NEVES, iria dar continuidade ao fortalecimento do artesanato mineiro e que poderíamos sonhar com o infinito, pois doravante teríamos respaldo e respeito para a continuarmos nosso sonho de mostrar que a maior força de trabalho deste país (somos 8,5 milhões de brasileiros) tem condições de trabalhar ativamente pela nossa economia.

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O DIA QUE QUASE TUDO ACABOU…

27 de junho de 2007…3 horas da tarde…Recebo um telefonema do Caetano da Secretaria da Fazenda me dizendo que com a entrada da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, todos os Regimes Especiais, ao contrário do que estávamos pensando, iriam ser cancelados (havia um entendimento de como as associações e cooperativas não foram beneficiadas pela Lei Geral, os seus Regimes Especiais iriam ser mantidos).

Traduzinho, isto queria dizer que a partir de 01 de julho, ou seja, daí a 5 dias corridos os artesãos mineiros iriam passar a pagar 18% de ICMS, o que era totalmente inviável.

Fui imediatamente para a Secretaria da Fazenda e no caminho liguei para a Andrea Neves, Presidente do Servas, entidade que apoia há muitos anos a produção artesanal do Estado, para ver se conseguia um contato com o Governador Aecio Neves, pois sabia que ele estava fora do Estado.

Chegando a Secretaria da Fazenda, os técnicos já estavam trabalhando para ver, qual seria a saída dentro da legislação vigente e a que ia entrar em vigor na semana seguinte para a questão do artesanato.

Resultado final: chegou ao conhecimento do Governador Aecio Neves a situação alarmante que se mostrava e ele determinou que uma solução legal fosse dada dentro do prazo que tínhamos, pois sabia que este aumento de 3.600% no ICMS do artesanato era totalmente inviável.

Dr. José Luis – Chefe de Gabinete, Caetano, Ricardo e Vanessa da Secretaria da Fazenda conseguiram em tempo recorde, buscando na legislação existente, saidas que permitissem elaborar um Decreto, um Termo de Adesão, um Protocolo de Intenções e um Regime Especial para que em 1 de julho de 2007, todos os artesãos mineiros pudessem continuar a vender seus produtos com segurança.

Acabou que no final os produtos artesanais mineiros ganharam um competitividade de 7% no seu preço final, pois com o Simples Minas, o imposto devido não gerava crédito para a empresa compradora e agora gera.

É muito bom ser de Minas Gerais, onde sabemos que somos tratados com respeito, dignidade e cidadania e podemos confiar que o Governo estará sempre atento às nossas necessidades.

FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO (II)

Há muitos anos atrás, quando a Feira Nacional ainda acontecia no Minascentro, precisava de ajuda para pagar o aluguel do espaço.

Fiz então 15 cartas, igualzinhas e fui para a ante sala do Governador na época e começei a pedir a todas as pessoas que estavam com audiência marcada que se fariam a gentileza de entregar minha carta a ele.

Entreguei para 12 (doze) pessoas e fiquei lá de plantão. No final da tarde, o Governador mandou me chamar e quando entrei na sala dele, ví 11 (onze) cartas espalhadas em cima da sua mesa.

Ele então me disse: Tânia, qual que voce quer que eu atenda? Eu disse: escolhe uma Governador e rasgue as outras 10 (dez)…

Até hoje, sou curiosa de saber quem foi a pessoa que entrou no gabinete do Governador e NÃO entregou a minha carta!

BAEPENDI

Lá pelos anos de 1990, estavamos em Baependi trabalhando com os artesãos locais na organização de forma que eles pudessem ter um tratamento digno por parte dos atravessadores, pois a situação era lamentável.

Eram crianças, adolescentes, velhos trabalhando dias a fio, numa situação terrivel, recebendo uma miséria por seus balaios que tinham que ter um tratamento com querozene e o cheiro era insuportável.

Os atravessadores pagavam centavos por um balaio que vendiam por 10, 20 até 30 vezes mais em  São Paulo.

Queríamos que os atravessadores pagassem um preço justo pelos balaios, assim as familias não precisariam incluir as crianças na produção, pois com o ganho maior a situação ficaria bem melhor para todos.

Quando estávamos finalizando a organização da associação, correu um boato na cidade de que se eles se organizássem os atravessadores não iam comprar mais deles.

Resolvemos então blefar…falamos…ta bom…eles não compram, nos iremos entrar comprando…Era um blefe enorme, pois não tínhamos nenhum condição de escoar toda a produção do municipio naquela epoca, pois a Mãos de Minas estava apenas começando, mas chegamos com o caminhão e enchemos até o último centimetro do baú com balaios…

Começamos a rezar então, pois se desse certo conseguiríamos atingir nosso objetivo, mas se desse errado, tínhamos criado uma situação terrível para a comunidade e para nós.

Graças a Deus, os atravessadores acreditaram em nosso blefe e voltaram pagando um preço justo pelos produtos.

VALE DO JEQUITINHONHA

Amadeu e sua mãe, dona Isabel

Amadeu e sua mãe, dona Isabel

A simplicidade do Vale do Jequitinhonha me encanta…

Uma vez, numa Feira Nacional de Artesanato, tinha uma oficina de ceramica, onde as artesãs faziam do barro, peças muito lindas.

Um visitante chegou perto de uma delas e pediu que fizesse um barco. Barco? Ela perguntou…Sei que é isso não? Ele disse…sim barco. De onde voce é, perguntou ele. Ela respondeu: Vale do Jequitinhonha. Ele questionou: pois é, lá tem rio? Ela respondeu: tem sim sinhô…O que voce usa para atravessar o rio? Disse o visitante.  Ela retrucou…moço, não sei de onde o sinhô é, mais lá no Vale do Jequitinhonha pra atravessar o rio a gente usa é a ponte…

QUANDO TUDO COMEÇOU…

Esta semana, depois de longo tempo  sem viajar para o interior (anos mesmo…o trabalho de escritorio do Centro Cape, Banco do Povo e Mãos de Minas não me permitem mais fazer isto que gosto tanto), fui ao Campo das Vertentes. Quando cheguei a São João Del Rei, tive a chance de visitar o Solar dos Neves. Quando vi os retratos de Dona Risoleta e Tancredo Neves, foram 27 anos de historia que passaram pela minha mente…

Me lembrei quando, em 19 de março de 1983 – dia mundial do artesão, Junia Marise que era Presidente do Conselho Estadual da Mulher, lançou com Tancredo Neves – nosso governador,  o projeto Mãos de Minas. Dona Risoleta não pode ir, pois ela tinha luxado ou quebrado o braço (não me lembro bem…) ao escorregar no Palacio das Mangabeiras.

Começava ai a história do maior projeto de artesanato que este país já viu.

O projeto dava ao artesão dignidade, pois a partir de sua criação o artesão tinha uma carteira que lhe dava uma identidade, tinha uma nota fiscal – cedida pela Divisão de Tributação da SEF que lhe dava cidadania e participação na economia, tinha a oportunidade de participar de feiras e bazares que lhe dava a chance de vender seus produtos e gerar sua renda sem que fosse tratado como um projeto social.

Naquela época, eu era uma das beneficiárias do projeto.

Tudo começou, quando eu que fazia artesanato de brincadeira, tive que ganhar dinheiro com isto!

Quando conseguia que algum lojista me atendesse, ele me perguntava: voce tem Nota Fiscal: lógico que não tinha…

Quando o lojista tinha a Nota Fiscal de entrada e me fazia um pedido, eu não tinha dinheiro para comprar a matéria prima…aos bancos não tinha acesso, pois como informal não tinha como comprovar renda…

Quando o lojista, que tinha Nota Fiscal, me fazia um pedido e me adiantava o dinheiro para a matéria prima, eu não conseguia comprá-la no atacado, pois não havia nada que me identificasse como artesã…

Quando tinha um lojista, que tinha Nota Fiscal, me fazia um pedido, me adiantava o recurso e eu conseguia que um amigo comprasse pra mim a matéria prima no atacado, eu via no final que não sabia calcular o preço de venda e estava tendo o maior prejuizo…

Era uma roda viva…

Então, um dia eu li na Folha de São Paulo que tinha sido lançado lá, um projeto chamado Feito em Casa…Dava carteirinha, nota fiscal e chance de participar em feiras ao artesão paulista. O Ziza Valadares era Secretario de Administração de Tancredo Neves, então pedi a ele que buscasse informações sobre o projeto.

Com as informações na mão, escrevi o projeto nos mesmos moldes e precisava de um nome para ele. Tenho um amigo – Helinho, Professor de Portugues que vivia fazendo uns bazares e falava que um dia ia criar uma loja que se chamaria MÃOS DE MINAS. Liguei para ele e perguntei se não podia “roubar” o seu nome. Expliquei o que queria e ele imediatamente permitiu o meu “roubo”.

Com o projeto na mão, fui atras de deputados, vereadores e todos achavam lindo, mas parava por aí.

Então, o Governador Tancredo Neves havia acabado de lançar o Conselho Estadual da Mulher, cuja primeira presidente foi Junia Marise. Ela pegou o projeto em mãos e o levou para Tancredo e Dona Risoleta que imediatamente determinou que fosse executado através do Conselho Estadual da Mulher já que, desde aquela epoca já se sabia que 87% da produção artesanal estava nas mãos das mulheres.

Assim, termino voltando ao segundo parágrafo deste texto quando oficialmente tudo começou…

Cada tempinho que tiver, vou tentar escrever um pouco destes 27 anos de muito trabalho, milhares de alegrias, algumas decepções, mas sempre com a certeza de que valeu e vale a pena…

Tânia Machado