EU JURO, by Tânia Machado

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL – CUIDADOS

14 de setembro de 2011
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Se voce é um artesão e mora numa grande cidade, pense duas vezes antes de se tornar E.I.

Se voce é artesão e seu forte de venda é para lojistas…esqueça do E.I. pois seu ICMS vai lá pra cima…
Por que estes cuidados?

Nas grandes cidades normalmente existe um código de postura que leva a uma legislação de uso do solo, ou seja, nem tudo pode funcionar em todo lugar…então, quando voce vai fazer seu registro, automaticamente saem todos os seus alvarás: funcionamento/localização, meio ambiente, corpo de bombeiros, publicidade/placas, vigilância sanitária (no caso de alimento, perfumaria e material de limpeza). Estes alvarás tem a validade de um ano aí no ano seguinte quando voce vai renovar, vem a Prefeitura e informa que na sua casa não pode funcionar industria (sim o artesanato sai na classificação de industria), vem a Vigilância Sanitária e diz que voce tem que fazer uma série de adaptação, vem o meio ambiente e quer saber onde voce descarta seus residuos, vem o Corpo de Bombeiros e te pede um monte de coisas…fora que, seu IPTU que antes era residencial para a ser comercial e dobra de preço.

Para Minas Gerais, a nota fiscal do E.I. é tirada no site da Fazenda. So que quando voce vende a contribuinte (lojista), voce tem que pagar 18%, 12% ou 7% de ICMS, isto quando não cai na Substituição Tributária e o imposto pode ir para até 40%.

Para a área de serviços e comércio o E.I. é otimo, mas para a área da industria tem que se tomar uma série de cuidados…


Publicado em POLITICA