EU JURO, by Tânia Machado

CARTA ENVIADA AOS MINISTROS DO STJ EM BRASILIA

28 de setembro de 2016
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A Abexa ganhou no Tribunal de Justiça de São Paulo, nos tres julgamentos, por unanimidade, a ação contra a DIM IMPORT EXPORT. Recorreram para Brasilia que em duas seções monocraticamente, o Ministro votou em favor da Abexa e confirmando a sentença de São Paulo. De repente, sem que nada diferente tivesse acontecido, ele mudou o seu voto e os outros ministros o acompanharam. Estamos recorrendo.

Mandei a carta abaixo aos Ministros e Ministra, esperando sensibiliza-los para ler e entender todo o processo, onde a empresa DIM IMPOR EXPORT de um parente do ex ministro Francisco Resek, conseguiu anular, sem nenhum fato novo, a sentença nos dada favoravelmente por cinco vezes.

Brasília, 20 de setembro de 2016.

 

 

Excelentíssimo Senhor Relator ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO

Excelentíssimo Senhora ministra FÁTIMA NANCY ANDRIGHI

Excelentíssimo Senhor ministro RICARDO VILLAS BOAS CUEVA

Excelentíssimo Senhor ministro PAULO DE MOURA RIBEIRO

Excelentíssimo Senhor ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

 

Terceira Turma – Superior Tribunal de Justiça

Assunto:  Processo no STJ (REsp 1.584.404/SP)

Vossas Excelências Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Prezados senhores e senhora:

Caso os senhores mantenham a sentença proferida no último dia 13 de setembro, o único prejudicado será a vítima – ABEXA E O ARTESÃO BRASILEIRO.

A DIM receberá seus valores

A FAZER BRASIL terá a sua dívida quitada com recursos públicos

A APEX irá acionar a ABEXA e seus diretores na época (Instituto Centro Cape, Artest e ICA), que ficarão inadimplentes e perderão todos os seus contratos ou possíveis convênios com a União e Estado, pois necessitam de certidões para funcionar.

O Instituto Centro Cape, OSCIP federal e estadual, terá que fechar as suas portas, acabando com programas tais como a Feira Nacional de Artesanato que é realizada há 27 anos, o programa Pouso e Prosa, o programa de Ensino à Distância que beneficia milhares de artesãos brasileiros, o programa de Certificação da Produção Artesanal, o programa Jogos de Empresa que faz repasses metodológicos para técnicos de todo o Brasil, somente para citar os programas mais importantes. Isto sem contar as exportações que ainda mantemos para os EUA (apesar de terem reduzido a menos do que 30%) que geram emprego para mais de 300 artesãos mineiros.

O ICA – Instituto Cearense de Artesanato, perderá seus contratos que levam ao artesão do Nordeste capacitação, rodadas de negócios, feiras locais e ainda mantem uma carteira de exportação para a Europa.

A Artest já fechou, pois, sua base era exportação do artesanato brasileiro e com a perda do convenio com a APEX, não teve recursos para a continuidade.

Todos os outros associados da Abexa, existentes em 2013, também saíram, pois não havia razão para permanecer, já que não havia convenio que custeasse a promoção internacional

O site da ABEXA – www.ABEXA.org.br, que hoje é mantido pelo Centro Cape sairá do ar, pois perderemos o grants dado pela Google de propaganda no adwords, mas sem certidão, perderemos o benefício.

O artesão brasileiro perderá de vez a oportunidade de buscar um mercado externo.

Em 2010, quando a Apex chamou os quatro projetos individuais existentes (Centro Cape, Artest, ICA e Fazer Brasil), informando que não existiria mais projetos regionais e sim um único projeto nacional, apesar das dificuldades de visão de cada projeto, nos reunimos durante seis meses para assim elaborar um projeto conjunto que beneficiasse o artesão brasileiro, sendo esta a única razão da existência das entidades. Em nenhum momento, o Centro Cape, Artest e ICA imaginamos que a Fazer Brasil estava com problemas de uma ação no mercado, até porque o projeto individual da Fazer Brasil estava em andamento junto a Apex normalmente.

Quando em maio de 2011, a Fazer Brasil entregou sua carta pedindo afastamento pois não conseguiria fechar a sua prestação de contas com a Apex, novamente não perguntamos o motivo e nem eles comentaram. Imaginamos se tratar de não cumprimento de meta ou outra questão de menor importância.

Não fizemos a reunião de afastamento imediata, até porque o Regimento Interno da Abexa e o convenio da Apex que seria assinado naquele mês previa que os artesãos beneficiados pelas instituições e projetos de fomento, somente poderiam participar, caso a sua entidade estivesse quites com a Apex e a realização de uma Assembleia Extraordinária para a oficialização da exclusão da Fazer Brasil tinha um custo muito elevado com passagens aéreas de Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba.

Quando houve o bloqueio, a primeira sensação foi de um erro do banco, já que a Abexa tinha iniciado suas atividades há menos do que 4 (quatro) meses, seguindo sempre as determinações da lei, e o Regulamento de Convênios da Apex. Em nenhum momento podíamos imaginar uma situação como se apresentou.

Até 2013, o artesão brasileiro exportava U$ 20 milhões por ano. No ano de 2015, não fechou em U$ 2 milhões. São milhares de postos de trabalho que terminam pelo artesão ter perdido a oportunidade de estar no mercado internacional.

Parte dos 8,5 milhões de artesãos brasileiros, foram diretamente prejudicados por uma ação que todos, 8.499.499 artesãos, não sabiam e desconheciam a sua existência. Somente uma pessoa, justamente a agora beneficiada, sabia. Mesmo assim, ela sabia da existência da ação, mas sabia também que no final ela estaria excluída, pois não conseguiria prestar contas de seu convenio individual à Apex, perdendo assim o direito de se manter na ABEXA.

Assim, voltamos a afirmar que a única vítima em todo este processo é a ABEXA e o artesão brasileiro.

Tudo isto por que:

1 – O perito judicial NUNCA verificou se a ABEXA tinha pago uma despesa qualquer que beneficiasse a FAZER BRASIL, seja ela, espaço em feira, seja ela em despesas de viagem da instituição. Toda a documentação ficou à disposição (e ainda está), inclusive o Livro Razão, onde se registra todos os pagamentos, conforme determina a lei, foi disponibilizado, sem que sequer tenha sido solicitado. Como um perito emite um relatório sem fazer auditoria contábil na documentação?

Transcrição do Acórdão Registro: 2014.0000455934 Páginas 47 a 50 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo votando a favor da ABEXA, por unanimidade.

“Em nenhum momento, contudo, o Administrador Judicial indicou ter encontrado provas de que a ABEXA recebeu em seu nome recursos financeiros que seriam destinados ao executado INSTITUTO Este documento foi assinado digitalmente por VICENTE ANTONIO MARCONDES D ANGELO. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe o processo 0200868-77.2012.8.26.0000 e o código RI000000LO3FL. fls. 47 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 0200868-77.2012.8.26.0000 40 FAZER BRASIL, pressuposto necessário para que fosse configurado o desvio patrimonial fraudulento. Além disso, embora tenha consignado veementemente que o Regimento Interno da ABEXA continha “inusitada cláusula de assunção de obrigações” que autorizava que a associação quitasse em seu próprio nome despesas do executado INSTITUTO FAZER BRASIL, que, desse modo, deixava de movimentar recursos em seu próprio caixa para se furtar à execução, também não indicou ter encontrado nenhuma prova de que isso tenha ocorrido, indicando apenas que a ABEXA participou de eventos que tradicionalmente contavam com a participação do executado”

Não é verdade quando o perito diz que não seria possível, verificar se a FAZER BRASIL teria se beneficiado, pois os eventos se confundem. Caso tivesse analisado os documentos verificaria que em cada um deles informava quem era o associado que estaria se beneficiando do pagamento da feira X ou Y, assim como quais associados teriam tido suas despesas pagas para participarem dos eventos.

2 – Quando assinamos o convenio com a APEX e teve a primeira liberação de recursos, a FAZER BRASIL já tinha pedido a sua saída da ABEXA, por não ter conseguido prestar contas de seu projeto individual e indiferente de registro ou não, ela já estava excluída da ABEXA, pois para se beneficiar de qualquer ação via ABEXA, a APEX teria que emitir uma carta aprovando a sua prestação de contas.

3 – Nenhum recurso foi pago a FAZER BRASIL ou a seu benefício em nenhum evento que a ABEXA participou. A Maison Object citada aconteceu em fevereiro de 2011, quando nem existia convenio entre a APEX e ABEXA e foi paga com recursos oriundos do convenio da APEX com a FAZER BRASIL. O evento que aconteceu em setembro de 2011 e foi custeado via ABEXA, com recursos oriundos do convenio, teve a participação do ICA, Artest e Centro Cape. Se a FAZER BRASIL esteve no evento, não foi com a ABEXA e desconhecemos a sua participação.

O último evento internacional, segundo nos consta, que a FAZER BRASIL participou, foi dentro de seu convenio individual, em fevereiro de 2011, com recurso repassados diretos pela APEX a eles, não tendo a ABEXA nenhuma ingerência sobre este convenio.

4 – Quando a APEX determinou que os quatro projetos existentes na época de forma independente se juntassem, nunca nos informou que a FAZER BRASIL já tinha tido problemas de bloqueio em suas contas (talvez por uma questão confidencialidade e de não poder divulgar a inadimplência de terceiros). Só tomamos conhecimento do tamanho do problema quando houve o bloqueio em nossas contas e fomos buscar a razão e ficamos sabendo do que se tratava.

5 – A ABEXA tentou sobreviver desde o primeiro bloqueio e depois o segundo, quando houve o apoio da APEX, que tinha ciência de que a ABEXA não tinha nada a ver com o problema (replanejamos as ações, adequando aos valores disponíveis), até que em 2013, a APEX decidiu não mais apoiar o artesanato, até que a pendência fosse solucionada. Enquanto não houver a devolução dos recursos à APEX, não há do que se falar em novos convênios e a ABEXA é considerada inadimplente.

6 – Outros questionamentos, tais como, os documentos fiscais serem emitidos em nome da ABEXA, isto é lei, e nenhum conveniado com a União ou Estado, pode emitir ou pagar documentos fiscais em nome de terceiros, mas se a perícia contábil tivesse sido feita, o perito iria verificar cada detalhe dos pagamentos realizados com os recursos do convenio (para quem foi, para custear o que, quem dos associados se beneficiou).

Cópia do Registro: 2014.0000455934 ACÓRDÃO – página 46

“Bem examinando as disposições contidas nos artigos 27 e seguintes do Regimento Interno da ABEXA, denota-se que as previsões tratam da aplicação das verbas recebidas pela ABEXA da APEXBRASIL por força do convênio técnico que firmaram, pelo qual a ABEXA se obrigou, em seu próprio nome, como não poderia ser diferente, porque era a convenente que recebia os recursos, a prestar contas à agência fomentadora do empenho de todos os recursos que lhe foram repassados, e isso decorreu de orientação da APEX-BRASIL à ABEXA por expressa disposição contida no Manual de Procedimentos de Convênios, assim redigido…”

7 – Durante os julgamentos em São Paulo, por três vezes, por unanimidade, os desembargadores entenderam que a ABEXA não foi criada e nem teve nenhum envolvimento com as ações da FAZER BRASIL, nem antes e nem depois da sua criação.

8 – Durante os julgamentos em São Paulo, por três vezes os desembargadores entenderam que não foi feita nenhuma perícia contábil e sim uma leitura e interpretação de documentos (regimento, estatuto, regulamentos) por parte do perito que nunca analisou a contabilidade da ABEXA, ou pediu qualquer documento para que assim pudesse tirar suas conclusões.

9 – Durante os julgamentos em São Paulo, os três desembargadores reconheceram que a FAZER BRASIL, ao receber recursos, os retirava da conta em numerário, tentando com isto esconder recursos para serem bloqueados. Mas isto ocorreu antes de janeiro de 2011, quando a ABEXA nem tinha ainda convenio com a APEX, e não tinha nenhuma ingerência como a FAZER BRASIL, gerenciava seus recursos.

Então senhores Ministros, uma enorme injustiça está sendo cometida neste momento, onde volto a afirmar, que se mantendo, o único prejudicado será a vítima ABEXA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO DE ARTESANATO e o ARTESÃO BRASILEIRO, que nunca teve nada com isto e foi envolvido num processo de forma totalmente indevida.

A DIM receberá de forma totalmente indevida, recursos que não lhe pertencem, por a ABEXA não estar envolvida no processo.

A FAZER BRASIL, por sua vez, terá toda a sua dívida quitada com recursos públicos.

A APEX, exigirá que a ABEXA faça a finalização da prestação de contas e devolva os recursos não utilizados (que não poderá fazê-lo por não os ter, já que eles foram utilizados para pagar a DIM), e assim acionará as entidades criadoras da ABEXA, que ficarão inadimplentes frente a União e perderão todos os seus direitos, já que dependem de Certidões Negativas, para sobreviver.

O Centro Cape e ICA fecharão as suas portas e milhares de artesãos que hoje são beneficiados pelos seus outros projetos, serão prejudicados.

Tenho a certeza de que V.Exas. sensibilizarão pela real situação da ABEXA, e repensarão a decisão anteriormente tomada.

Tania Machado

Diretora Geral da ABEXA – Associação Brasileira de Exportação de Artesanato

Projetos que serão fechados, caso se mantenha a decisão:

www.centrocape.org.br / www.centrocapeonline.org.br

www.abexa.org.br / www.pousoeprosa.com.br

www.feiranacionaldeartesanato.com.br / www.ecoarts.biz

www.maosdeminas.org.br / www.maosdeminasonline.org.br

www.jogosdeempresa.com.br / www.ica.org.br

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PAULINHO BRANT

1 de agosto de 2016
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Conheci Paulinho nos anos 70 quando dávamos aula de alfabetização de adultos no Colégio Maristas (Dom Silverio) à noite. Éramos umas 30 pessoas que de 19:00 às 22:00 horas estávamos lá toda noite. Isto se transformou num grupo forte que mesmo depois de casados com filhos e netos, e às vezes sem nos encontrar por meses e anos, quando nos revemos parece que foi ontem o ultimo encontro.

Na sua trajetória profissional, Paulinho sempre estava disposto a ajudar. Foi assim quando esteve no Bemge, No BDMG e no Governo.

No governo tem um caso que nunca me esqueço. Era os anos 80, não sei se ele estava na Prefeitura ou Governo Estadual e a Mão de Minas tinha acabado de ser criada como associação. Paulinho me falou que era para dar uma olhada na Av. Raja Gabaglia que iria ser urbanizada e eu poderia reivindicar a doação de um lote e fazer um centro de distribuição de artesanato. Fiquei brava com ele! Pois eu na minha visão míope e complexo de pobre, disse que “so porque é artesanato quer colocar no meio da favela!!!” não quis levar a conversa adiante.

Hoje, toda vez que passo na Raja Gabaglia, vejo como ele teve a visão que eu não tive. Ele enxergou que aquele seria um dos espaço mais nobres da cidade e eu não e quando ofereceu ajuda, não era para menosprezar, muito ao contrário, ele estava valorizando…

Quando li há alguns meses que ele seria candidato a Prefeito fiquei super animada, pois ele tem a visão de empresário e a alma de artista, coisa difícil de se achar hoje em dia.


PROJETO GARAGEM…

29 de julho de 2016
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Meu Deus! Como a gente acumula coisa quando tem espaço!!!

To horrorizada e até envergonhada como eu que ajudo ao artesão a aplicar o 5S na sua oficina sou capaz de ter guardado tanta coisa…

Componentes eletrônicos que não funcionam mais,mas pode interessar para quem trabalha com conserto de computadores ou mesmo curiosos – acho que encheria uma caminhonete.

Agora, os produtos artesanais, dá até dó, mas como projeto GARAGEM é pra vender barato mesmo para as pessoas carregarem, tem produto que se fosse vendido a preço real seria de mais de R$ 500,00, sendo vendido por 50,00.

Os computadores que funcionam (ainda restam alguns), foi só falar já vendemos mais de 10 e ainda tem outros que vão entrar na roda antes da gente mudar.

Quem precisa de 3 geladeiras e 3 frigo bar? So se for para colaborar com a Cemig pagando uma conta alta de eletricidade!!!

Olha, esta é uma primeira leva…depois vai vir muito mais coisas…

 

 


MUDANÇA DO CENTRO CAPE/MÃOS DE MINAS

28 de julho de 2016
1 Comentário

Tem muita gente me ligando, preocupada com a nossa mudança de local.

Não se preocupem, pois o que estamos fazendo é o que ensinamos aos outros a fazerem. Replanejar, readequar, reajustar…Nada vai mudar…O Mãos de Minas, Setores de feiras, técnico, Pouso e Prosa, exportação, Jogos de Empresa, etc, continuam funcionando da mesma forma…So que ao invés dos 14 funcionários do Centro Cape e 6 da Mãos de Minas ocuparem um prédio de 1.200m2, vão ocupar um local com 300m2…

O único projeto que realmente vai fechar é o The Plant, pois não nos adaptamos ao ecossistema das Startup´s, pois discordamos da forma de subsidio dos programas,  tentamos mudar para trabalhar a Economia Criativa, que fora as feiras Singular e Fresca, que apesar do sucesso, não conseguem dar sustentabilidade e pagar os custos do espaço, o resto não deslanchou, até porque o pessoal da economia criativa não tem recursos e todas as ações que fizemos – lançamento de CD, orquestra de cordas, filmes, etc tinham que ser 100% subsidiadas.

Então, estamos simplesmente fazendo o que ensinamos: REPLANEJAR SEMPRE, READEQUAR SEMPRE, REAJUSTAR SEMPRE.

Deixa o espaço ficar pronto que convido a todos a nos visitar.


FABIO CHEREM

26 de julho de 2016
1 Comentário

Que os outros secretários que passaram pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico não fiquem com ciumes.

Todos foram ótimos – Altamir, Brummer, Doroteia, Marcio – sempre trataram o artesanato com respeito.

Mas o Fábio abraçou o artesanato como um projeto pessoal. Tem levantado questões, aberto portas, criado projetos de engrandecimento e valorização do artesanato como nunca vi.

Torço para que a fusão das secretarias na reforma administrativa demore bastante para que assim o Fabio possa colocar em prática todas as suas ideias.

Afinal ele compreendeu que o artesanato cria mais empregos do que a Micro e Pequena Empresa, gera bilhões anualmente em receitas para o Estado na venda direta e na aquisição de insumos na industria.

 


NUNO

26 de julho de 2016
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Outro dia tive a oportunidade de tomar café da manhã com o Dep. Newton Cardoso Junior.

Eu o conheci ainda criança e era chamado de Nuno. Sempre foi um garoto super simpático, era gordinho e sempre com um sorriso no rosto.

Depois de décadas sem falar com ele, passamos umas tres horas conversando e eu disse pra ele que tinha muito orgulho em ver o que as pessoas comentavam sobre a sua competência e atuação na Câmara Federal. Disse que cada vez que escutava um elogio, sentia como se fosse com um filho meu.

Sua familia também é linda – esposa e quatro filhos super simpáticos, inclusive um nenem novo.

Ele me falou de seus projetos para Minas Gerais, como tem tentado trazer grandes empresas para cá e sua simpatia para a volta do jogo no Brasil, com regras que realmente promovam o desenvolvimento onde se instalarem.

Foi muito bom reve-lo e me deu saudades do tempo que a Mãos de Minas começou enquanto associação no governo do pai dele, onde éramos super valorizados e nada nos foi negado para o nosso crescimento.


Dinamica Grupo criada pelo Centro Cape na Globo

25 de julho de 2016
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O jogo CONSTRUÇÃO DA TORRE, que foi criado no Centro Cape, foi apresentado hoje no Jornal Hoje da Globo das 13:00 horas, por uma empresa de recrutamento de pessoal.

Vejam lá: https://globoplay.globo.com/v/5187826/

A dinamica ESCOLA DE SAMBA, também foi lançada pelo Centro Cape em 2009, numa parceria com os carnavalescos da Mangueira.

É mais um motivo de orgulho e vermos que estamos sempre a frente do tempo.

 

 


PATROCINIOS

25 de julho de 2016
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Procurar patrocínio, sempre foi uma situação difícil.

Chegar nas pessoas certas e conseguir convence-las que apoiar um segmento de mais de 8,5 milhões de brasileiros, é uma boa coisa e trabalha também a responsabilidade social, além do marketing cultural para a empresa.

So que agora, com este monte de “lava jato” em cima de patrocínio a situação esta ficando cada vez pior. É gente fazendo festa com lei Rouanet, é gente pedindo troco no patrocinio, cada dia leio uma noticia diferente nos jornais.

Aí fico mais preocupada ainda, quando as pessoas nivelam por baixo. Ou seja, se tem um bandido do patrocínio, todos também são bandidos.

Nos aqui, em todos estes anos que recebemos patrocínio, nunca tivemos um centavo desviado para qualquer outro objetivo que não fossem os aprovados na Lei de Incentivo para a Feira Nacional. A maioria dos patrocínios, como sou eu que faço a a captação, nem taxa de intermediação existe.

Mas as empresas tem que começar a separar o joio do trigo. Um patrocínio para a Feira Nacional de Artesanato, beneficia diretamente 7.000 artesãos e indiretamente mais de 20.000 se considerarmos suas famílias e as pessoas que trabalham com eles. Garantem a continuidade de diversos ofícios artesanais, quando estes artesãos tem a oportunidade de mostrar seus trabalhos, fazer vendas e contatos futuros.

Isto sem dizer que o artesanato é a opção imediata de trabalho neste momento de crise e desemprego que se encontra o país. São engenheiros fazendo sandálias, médicos fazendo sanduiche, arquitetos fazendo roupas e por aí vai. E cada um destes acaba levando consigo dois ou três ajudantes, que também passam a ter uma renda.

Se 0,001% do que dizem que já foi encontrado de roubo (R$ 100 bi) fosse aplicado no artesanato, teríamos a geração de 1.000 empregos, garantindo renda de quase R$ 5 milhões a estes artesãos durante um ano.

 


PAB – Programa de Artesanato Brasileiro

19 de maio de 2016
1 Comentário

Fiquei sabendo hoje que estão mexendo na Secretaria de Micro e Pequena Empresa, onde esta locado o PAB.

Fico muito preocupada, pois a Ana Beatriz que esta a frente da coordenação do programa desde que foi criada a Secretaria, tem tido uma atuação impecável.

Apesar do minimo orçamento e ter que dialogar com Coordenadores Estaduais com as mais diversas visões, tem conseguido manter o PAB no mail alto nivel.

Espero que a mantenham, pois nos aqui do Centro Cape tem anos que não temos um diálogo tão profissional como temos tido com a Ana Beatriz.

Como não temos nenhuma força no Governo Temer, se alguém tiver acesso e puder pedir pela Ana Beatriz, adoraria.


No meio do caminho

18 de abril de 2016
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No meio do caminho tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
tinha uma pedra
no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra.


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BANDEIRA DO BRASIL

15 de abril de 2016
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Desde o ano de 2004, o Centro Cape tem uma bandeira do Brasil de 5 X 10 metros.

Todas as vezes que acontecia algo importante para o povo brasileiro e que devíamos sentir orgulho de nossa bandeira, nos hasteávamos na frente do Centro Cape.

Assim aconteceu nas eleições de 2006/2008/2010/2012/2014

Assim aconteceu nas copas do Mundo de 2006 e 2010 (na de 2014 não colocamos pois os ânimos estavam muito exaltados).

Assim aconteceu quando da escolha do Brasil para sediar a Copa e Olimpíadas.

Assim aconteceu quando descobrimos o pre sal (que depois deu pra trás, mas naquele momento foi importante).

E em muitas outras ocasiões…

Então, esta semana decidi por colocar a bandeira, para que o brasileiro pensasse no Brasil e tivesse orgulho de seu país e não andar de cabeça baixa como esta acontecendo…

Mas a turma contra o impeachment ficou furiosa, achando que estávamos comemorando o impeachment e não torcendo para o Brasil, seja lá qual for o resultado daqui a 60 dias.

Vamos retirar a bandeira, pois não podemos permitir que ela seja interpretada com falta de respeito por pessoas que não conseguem enxergar o Brasil, mas só seus próprios umbigos e não como um orgulho nacional.

 

 

 


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O Brasil esta de cabeça baixa…

14 de abril de 2016
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Precisamos resgatar a auto estima do brasileiro…

Precisamos resgatar a esperança do povo…

Não estou fazendo aqui um discurso pro ou contra impeachment ou pro ou contra não vai ter golpe.

Estou aqui para dizer para o brasileiro que apesar de tudo o que esta ocorrendo, nos somos o BRASIL, somos um país lindo, com um povo alegre, feliz (apesar de todos os tropeços), amigo e com grandes possibilidades.

Vamos parar de olhar pra baixo, levantar a cabeça e dizer com todas as forças que nossos pulmões permitem. NOS SOMOS O BRASIL E TEMOS MUITO ORGULHO DISTO.

Agora o Brasil precisa neste momento de todos nós, indiferente do resultado do que vai acontecer nos próximos 60 dias. Precisamos estar preparados para o que der e vier, sem mágoas, sem rixas, sem xingamentos.

As pessoas que estão no Congresso Nacional foram eleitas por nós e nos representam. Se não votarem de acordo com o que pensamos, 2018 esta aí para tentarmos mais uma vez mudarmos nossos representantes.

VIVA O BRASIL.


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PILULAS

8 de abril de 2016
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Estou gravando uma série de pilulas para responder aos artesãos em perguntas que me fazem quase todo o dia.

É coisa simples, gravada aqui mesmo, sem edição.

O primeiro foi exportação…


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COMO SERIA BOM!

8 de abril de 2016
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Outro dia me falaram que maravilha seria se o Brasil, Uruguay e Argentina se fundissem num mesmo pais…

Vejam que maravilha:

O Macri seria o nosso Presidente

Na nossa seleção teríamos Neymar, Messi e Suarez

E a maconha seria liberada!


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Hoje é o Dia Internacional da Mulher…

8 de março de 2016
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Acordei pensando no que ia escrever no meu blog e aí voltei a 1983, quando foi criado o Conselho Estadual da Mulher e também o projeto de Governo Mãos de Minas e me lembrei imediatamente de Luzia Ferreira.

Conheci Luzia naquela época, super ativa com as questões da mulher mas sem ser radical igual a muitas que tinha no grupo do CEM. Sempre ponderada, discutindo as situações, mas trazendo às realidades que poderiam e deveriam ser alcançadas.

E nestes 33 anos, toda vez que precisei da Luzia Ferreira ela se colocou disponível.

Tivemos um problema com a Mãos de Minas e a Receita Municipal e ela imediatamente nos colocou em contato com as pessoas certas para solucionar legalmente a questão.

Na época discutimos a bi tributação nas feiras quando o prestador de serviço e o promotor do evento pagavam ISSQN sobre o mesmo serviço e ela introduziu o tema na Fazenda Municipal que se tornou a lei que permite hoje que haja compensação de ISSQN.

Quando do advento do MEI onde as pessoas que moravam na periferia e transformavam em MEI perdiam o IPTU Social, foi uma das pessoas que nos ajudou a que esta situação não acontecesse e se mantivesse o IPTU Social, apesar de ter naquele local a inscrição de um CNPJ.

Agora, novamente precisamos dela numa situação da Feira Nacional do ano passado e lá estava a Luzia nos levando a comunicar com as pessoas certas.

Então de tudo que me lembro de bom que aconteceu desde aquela época, Luzia Ferreira é uma delas e neste dia quero homenagea-la.

Parabens Luzia, pelo dia Internacional da Mulher!


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É… BOM…

5 de março de 2016
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O Lula saiu do Palácio do Planalto quando deixou a Presidência da Republica com não sei quantos conteiners de presentes.

Não sei se a resolução abaixo ainda está em vigor, mas se tiver…

Da mesma forma, pagar o transporte dos presentes, é um presente, que não pode ser feito por empresas que tenham relação comercial, interesse profissional dentre outros.

 

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000

Regras sobre o tratamento de presentes e brindes aplicáveis às autoridades públicas abrangidas pelo Código de Conduta da Alta Administração Federal

        A Comissão de Ética Pública, com fundamento no art. 2º, inciso V, do Decreto de 26 de maio de 1999, e considerando que:

        a) de acordo com o art. 9º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, é vedada a aceitação de presentes por autoridades públicas a ele submetidas;

        b) a aplicação da mencionada norma e de suas exceções requer orientação de caráter prático às referidas autoridades,

        Resolve adotar a presente Resolução de caráter interpretativo:

        Presentes

        1. A proibição de que trata o Código de Conduta se refere ao recebimento de presentes de qualquer valor, em razão do cargo que ocupa a autoridade, quando o ofertante for pessoa, empresa ou entidade que:

        I – esteja sujeita à jurisdição regulatória do órgão a que pertença a autoridade;

        II – tenha interesse pessoal, profissional ou empresarial em decisão que possa ser tomada pela autoridade, individualmente ou de caráter coletivo, em razão do cargo;

        III – mantenha relação comercial com o órgão a que pertença a autoridade; ou

        IV – represente interesse de terceiros, como procurador ou preposto, de pessoas, empresas ou entidades compreendidas nos incisos I, II e III.

        2. É permitida a aceitação de presentes:

        I – em razão de laços de parentesco ou amizade, desde que o seu custo seja arcado pelo próprio ofertante, e não por pessoa, empresa ou entidade que se enquadre em qualquer das hipóteses previstas no item anterior;

        II – quando ofertados por autoridades estrangeiras, nos casos protocolares em que houver reciprocidade ou em razão do exercício de funções diplomáticas.

        3. Não sendo viável a recusa ou a devolução imediata de presente cuja aceitação é vedada, a autoridade deverá adotar uma das seguintes providências, em razão da natureza do bem:

        3.  Não sendo viável a recusa ou a devolução imediata de presente cuja aceitação é vedada, a autoridade deverá adotar uma das seguintes providências:(Redação dada pela Resolução nº 6, de 25.7.2001)

        I – tratando-se de bem de valor histórico, cultural ou artístico, destiná-lo ao acervo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN para que este lhe dê o destino legal adequado;

        II – nos demais casos, promover a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, desde que, tratando-se de bem não perecível, esta se comprometa a aplicar o bem ou o produto da sua alienação em suas atividades fim.

        II – promover a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, desde que, tratando-se de bem não perecível, se comprometa a aplicar o bem ou o produto da sua alienação em suas atividades fim; ou(Redação dada pela Resolução nº 6, de 25.7.2001)

        III – determinar a incorporação ao patrimônio da entidade ou do órgão público onde exerce a função.(Incluído pela Resolução nº 6, de 25.7.2001)

        4. Não caracteriza presente, para os fins desta Resolução:

        I – prêmio em dinheiro ou bens concedido à autoridade por entidade acadêmica, científica ou cultural, em reconhecimento por sua contribuição de caráter intelectual;

        II – prêmio concedido em razão de concurso de acesso público a trabalho de natureza acadêmica, científica, tecnológica ou cultural;

        III – bolsa de estudos vinculada ao aperfeiçoamento profissional ou técnico da autoridade, desde que o patrocinador não tenha interesse em decisão que possa ser tomada pela autoridade, em razão do cargo que ocupa.

        Brindes

        5. É permitida a aceitação de brindes, como tal entendidos aqueles:

        I –que não tenham valor comercial ou sejam distribuídos por entidade de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos ou datas comemorativas de caráter histórico ou cultural, desde que não ultrapassem o valor unitário de R$ 100,00 (cem reais);

        II – cuja periodicidade de distribuição não seja inferior a 12 (doze) meses; e

        III – que sejam de caráter geral e, portanto, não se destinem a agraciar exclusivamente uma determinada autoridade.

        6. Se o valor do brinde ultrapassar a R$ 100,00 (cem reais), será ele tratado como presente, aplicando-se-lhe a norma prevista no item 3 acima.

        7. Havendo dúvida se o brinde tem valor comercial de até R$ 100,00 (cem reais), a autoridade determinará sua avaliação junto ao comércio , podendo ainda, se julgar conveniente, dar-lhe desde logo o tratamento de presente.

        Divulgação e solução de dúvidas

        8. A autoridade deverá transmitir a seus subordinados as normas constantes desta Resolução, de modo a que tenham ampla divulgação no ambiente de trabalho.

        9. A incorporação de presentes ao patrimônio histórico cultural e artístico, assim como a sua doação a entidade de caráter assistencial ou filantrópico reconhecida como de utilidade pública, deverá constar da respectiva agenda de trabalho ou de registro específico da autoridade, para fins de eventual controle.

        10. Dúvidas específicas a respeito da implementação das normas sobre presentes e brindes poderão ser submetidas à Comissão de Ética Pública, conforme o previsto no art. 19 do Código de Conduta.

Brasília, 23 de novembro de 2000

João Geraldo Piquet Carneiro
Presidente da Comissão

Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 1.12.2000


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SINDICATO PATRONAL

2 de março de 2016
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Nesta época do ano recebo no Centro Cape um monte de guia de sindicatos diversos para que paguemos a contribuição patronal.

Quando eu digo que o nosso sindicato é a FENAC eles ficam bravos e ainda ameaçam…

quando vão colocar um basta nesta roubalheira!


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É DEVAGAR…É DEVAGAR…

2 de março de 2016
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Segundo a musica de Martinho da Vila, temos…é devagar…é devagar…é devagar devagarinho…

Pois é…a ultima é que idosos para andar de graça em onibus tem que comprovar renda inferior a dois salários minimos!!!

Será que isto vale também para a entrada gratuita em eventos??????


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29 de fevereiro de 2016
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Ontem no rádio escutei esta musica com o Quarteto em Cy.

Deve ser coisa de 50 anos atras, mas não é que podia ser uma música dos dias de hoje?

O Brazil não conhece o Brasil
O Brasil nunca foi ao Brazil
Tapi, jabuti, liana, alamandra, alialaúde
Piau, ururau, aquiataúde
Piau, carioca, moreca, meganha
Jobim akarare e jobim-açu
Oh, oh, oh

Pererê, camará, gororô, olererê
Piriri, ratatá, karatê, olará

O Brazil não merece o Brasil
O Brazil ‘tá matando o Brasil
Gereba, saci, caandra
Desmunhas, ariranha, aranha
Sertões, Guimarães, bachianas, águas
E marionaíma, arirariboia,
Na aura das mãos do jobim-açu
Oh, oh, oh

Gererê, sarará, cururu, olerê
Blá-blá-blá, bafafá, sururu, olará

Do Brasil, S.O.S. ao Brasil

Tinhorão, urutu, sucuri
O Jobim, sabiá, bem-te-vi
Cabuçu, cordovil, caxambi
Madureira, Olaria e Bangu
Cascadura, Água Santa, Acari
Ipanema e Novo Iguaçu, Olarê

Do Brasil SOS ao Brasil…
Do Brasil SOS ao Brasil…

SOS ao Brasil…


Coisas do Brasil

29 de fevereiro de 2016
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Quando a gente pensa que não pode piorar…piora

Esta semana o Governador Pimentel anunciou a antecipação do ICMS do dia 09 para o dia 02. Isto quer dizer que as empresas que tinham nove dias para pagar, agora so terão um dia e a data caindo justamente no inicio do mês quando se tem folha de pagamento, aluguel, FGTS, etc…O governo so olha para seu umbigo…

Agora vi que MENOR APRENDIZ, foi ampliado para até 24 anos e as empresas com mais de sete funcionários tem a obrigação de contratar um menor (nem tanto) aprendiz. Olhando por outro lado, as empresas para contratar terão que demitir e mesmo que não seja o caso de demissão e de uma vaga que porventura por milagre dos céus tenha aparecido, ele optará pelo menor (nem tanto) aprendiz, em detrimento a milhares de desempregados, pais de família que perderam o emprego. Tudo isto para amanhã dizer que “foram criados xxx empregos no Brasil”

Até quando vamos aturar que seja jogado nas nossas costas a conta dos governos!


ROLLINGS STONES

7 de dezembro de 2015
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ROLLING STONES

Adoro os Rolling Stones, assim como tenho o maior respeito pelo Banco do Brasil que é um grande parceiro nosso, mas não posso deixar de colocar aqui a minha tristeza. Para a Feira Nacional de Artesanato, que terminou ontem, havia pedido R$ 300.000,00 de patrocínio e o Banco do Brasil somente liberou R$ 50.000,00, alegando que não tinha mais verba e que os patrocínios estavam reduzidos, apesar da feira ter também Lei de Incentivo á Cultura – Artigo 18, beneficiar mais de 20.000 artesãos brasileiros e por aí vai…

Mas para os Rollings Stones tem R$ 5,9 milhões de reais…

“Por Jotabê Medeiros, para o UOL: O Banco do Brasil, usando a lei da inexigibilidade de licitações, adquiriu há uma semana o patrocínio do show dos Rolling Stones por R$ 5,9 milhões, em contrato com a empresa T4F válido por cinco meses e referente à turnê 14 da banda que passará lo Brasil em 2016.

O BB explica que o valor quase total do que investem em patrocínios culturais está amparado pela Lei Rouanet, que permite à empresa abater dope Imposto de Renda o valor total do investimento, portanto o custo na prática destes patrocínios é arcado pelo Estado brasileiro. Por este motivo, inclusive, um anúncio do show publicado nos jornais neste domingo, 6 de dezembro, traz, dentre outros, o logotipo do Governo Federal e o slogan “Pátria Educadora”.

Mantenha a fonte ao citar o texto: Rolling Stones: Banco do Brasil banca 5,9 milhões de patrocínio http://whiplash.net/materias/news_796/234859-rollingstones.html#ixzz3tekYKk9a
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MARIANA

27 de novembro de 2015
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O Ministério Público nesta ânsia de cumprir a lei, às vezes atrapalha e muito.

Ontem quando fomos buscar as geleias de pimenta biquinho em Mariana, vimos um dos depósitos com as doações.São toneladas e toneladas de alimentos e roupas que estão lá e continuam chegando de todo o Brasil.

Acontece que o Ministério Público somente permite que recebam doações as pessoas cadastradas das comunidades de MARIANA que perderam suas casas…Então estamos falando de cerca de 1.000 pessoas.

A Prefeitura queria mandar para outras cidades à beira do Rio Doce ou mesmo na própria cidade de Mariana, para asilos, creches e outros povos necessitados, mas que não foram atingidos diretamente pela catástrofe.

Me parece (não tenho certeza) de que para Governador Valadares poderia ser mandado, como se de Mariana a Governador Valadares não houvessem dezenas de cidades e milhares de pessoas que foram prejudicadas.

Mas o Ministério Público não permite!!!! Teve um funcionário deles que doou uma cesta básica para um asilo e foi demitido sumariamente.

Para que as doações sejam transferidas para outras localidades ou outros necessitados é necessário montar um processo que demorará meses até serem aprovados, quando então muitos alimentos teriam perdido o prazo de validade.

Alô Ministério Público – Ajuda aí!!! Ninguém esta querendo abrir um Supermercado com as doações – todos querem que as benesses cheguem rapidamente àqueles que sofreram com o que ocorreu, mesmo que não sejam de Mariana.


SAMARCO

18 de novembro de 2015
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Não aguento mais ver o IBAMA, Dilma, MP falando em multa, multa, multa à Samarco.

Em nenhum momento ví indicios de que a Samarco estaria fugindo da responsabilidade.

Alias o que ví foi a irresponsabilidade do MP em paralizar as atividades da empresa mesmo naquelas atividades fora do perímetro de Mariana e que em nada iriam impactar o perigo que ainda ronda.

Agora, para onde vai o dinheiro das multas? Se fosse direto para a Prefeitura de Mariana e cidades atingidas tudo bem, mas vai para os cofres da União para ajudar a pagar o deficit de Dilma!


ABEXA

4 de novembro de 2015
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A conta gotas, mas crescendo sempre o site da Abexa – http://www.abexa.org.br esta se colocando no mercado como uma referência não so para compradores nacionais e internacionais, mas também para o crescimento profissional do artesão.

Este mes estaremos iniciando a reformulação do site incluindo novos serviços, e principalmente as mentorias gratuítas de consultores de todo o Brasil que se colocaram a disposição.

As vendas também estão crescendo, tendo sido fechados negócios com Dubai, EUA, Canadá, França e Portugal – não temos ainda os valores vendidos, mas de qualquer forma são numeros que de grão em grão, vão trazendo divisas para o artesão brasileiro.


Venda ilegal de ingressos: este crime você pode combater

2 de novembro de 2015
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Durante anos, até a XXIII Feira Nacional de Artesanato era o maior problema a questão dos cambistas em torno do Expominas ou mesmo quando era Minascentro (os expositores recebem convites e pagavam para os carregadores com os mesmos).

Contratávamos policiais a paisana que ficavam o tempo todo correndo atrás de cambista.

A partir de 2013 resolvemos trabalhar a consciência do visitante da feira, para que ele não comprasse ingresso de cambista. Numa parceria com a Prefeitura que autorizou a colocação de galhardetes no entorno do Expominas.

Não é que deu certo? O problema foi resolvido em 95%. Ainda existem alguns casos isolados, até mesmo com a conivência do pessoal do estacionamento (que não é nosso), que permitem que os cambistas entrem no estacionamento ou mesmo nas filas de carros que entram.

Frases que são colocadas nos galhardetes:

Um mundo mais honesto, depende de cada atitude! Diga não ao cambista

Não incentive o crime. Não compre de cambista

Quem compra de cambista, patrocina o crime

Venda ilegal de ingressos: este crime você pode combater

Exercite sua cidadania. Recuse ingresso de cambista

Cidadão legal, não compra ingresso ilegal

Comprar de cambista prejudica quem trabalha honestamente.

Ingressos ilegais, tornam mais caros os ingressos legais

Seu ingresso contribui para a realização deste evento. Não compre de Cambista


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