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O DIA QUE QUASE TUDO ACABOU…

27 de junho de 2007…3 horas da tarde…Recebo um telefonema do Caetano da Secretaria da Fazenda me dizendo que com a entrada da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, todos os Regimes Especiais, ao contrário do que estávamos pensando, iriam ser cancelados (havia um entendimento de como as associações e cooperativas não foram beneficiadas pela Lei Geral, os seus Regimes Especiais iriam ser mantidos).

Traduzinho, isto queria dizer que a partir de 01 de julho, ou seja, daí a 5 dias corridos os artesãos mineiros iriam passar a pagar 18% de ICMS, o que era totalmente inviável.

Fui imediatamente para a Secretaria da Fazenda e no caminho liguei para a Andrea Neves, Presidente do Servas, entidade que apoia há muitos anos a produção artesanal do Estado, para ver se conseguia um contato com o Governador Aecio Neves, pois sabia que ele estava fora do Estado.

Chegando a Secretaria da Fazenda, os técnicos já estavam trabalhando para ver, qual seria a saída dentro da legislação vigente e a que ia entrar em vigor na semana seguinte para a questão do artesanato.

Resultado final: chegou ao conhecimento do Governador Aecio Neves a situação alarmante que se mostrava e ele determinou que uma solução legal fosse dada dentro do prazo que tínhamos, pois sabia que este aumento de 3.600% no ICMS do artesanato era totalmente inviável.

Dr. José Luis – Chefe de Gabinete, Caetano, Ricardo e Vanessa da Secretaria da Fazenda conseguiram em tempo recorde, buscando na legislação existente, saidas que permitissem elaborar um Decreto, um Termo de Adesão, um Protocolo de Intenções e um Regime Especial para que em 1 de julho de 2007, todos os artesãos mineiros pudessem continuar a vender seus produtos com segurança.

Acabou que no final os produtos artesanais mineiros ganharam um competitividade de 7% no seu preço final, pois com o Simples Minas, o imposto devido não gerava crédito para a empresa compradora e agora gera.

É muito bom ser de Minas Gerais, onde sabemos que somos tratados com respeito, dignidade e cidadania e podemos confiar que o Governo estará sempre atento às nossas necessidades.

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