Para quem não sabe, substituição tributária foi uma forma que os estados utilizam para que o ICMS seja pago antecipadamente, antes da venda ao cliente. Ou seja, um exemplo é a Coca Cola, que antes entregava seus produtos a milhares de lojas – algumas grandes e muitas pequenas e os impostos eram pagos quando da venda ao consumidor. Hoje não, o produto sai da fábrica já calculado o imposto que seria gerado quando da venda ao consumidor final.
Acontece que muitos destas “lojas” são micro empresa optante pelo simples, que não pagavam imposto, por serem isentos.
O mesmo tem acontecido com o artesanato. O artesão tem os seus benefícios fiscais, mas quando vendem produtos para outros estados, indiferente se o comprador é uma grande empresa ou um optante pelo simples, ele tem que recolher o ICMS da substituição tributária, perdendo assim toda a competitividade que o produto tinha, já que, quando o lojista optante pelo Simples faz a sua venda ele não pode utilizar do crédito do ICMs recolhido.
Na discussão com a Secretaria de Micro e Pequena empresa, o comentário deles é que não precisa se preocupar, pois como o artesão é tudo simples e humilde, ele não precisa emitir Nota Fiscal e como comentei no post “ARTESANATO” do dia 27 de abril, isto não é problema do artesão e sim do lojista…Me irrita profundamente esta falta de conhecimento da realidade hoje do artesão brasileiro.
