Ontem participei de uma live cujo tema era a Previdência Social para o artesão.
A expectativa de todos era que tivesse uma proposta do governo, que eu sabia que não teria.
Muitos ficaram revoltados, pois acharam que era propaganda da CONAMPE, sobre MEI.
Não era propaganda – é o único caminho, ou ser MEI, ou pagar como autônomo que dependendo do caso pode chegar até 20% do Salário Mínimo e então é mais barato ser MEI, que paga R$ 61,00 pr mes.
Mas muitos declararam que são, ou eram MEI, mas estão inadimplentes e com isto impossibilitados de emitir Nota Fiscal. Esta é uma grande verdade. Com a venda praticamente em zero, R$ 61,00 é muito dinheiro, aí deixa de pagar um dois meses e se torna uma bola de neve que não dá para recuperar. Daqui a pouco o CPF dele vai para a Divida Ativa, por estar devendo a União.
O Governo tem que buscar uma espécie de Refis para o artesão MEI conseguir regularizar a situação, tão logo a economia comece dar sinais de retorno. Agora não adianta, pois com o comércio fechado, o artesão não vende e se não vende continuará sem conseguir pagar a taxa mensal e nem o refinanciamento.
Teve gente que até hoje não entendeu o que é ser MEI. Teve um que queria saber se MEI tem direito a 13o.Salário. Tem outro que perguntou quem paga as férias do MEI e se ela tem o acréscimo de 1/3 do empregado formal.
Eu não vejo outro caminho para a Previdência do artesão que não seja o MEI. Talvez uma equiparação com o produtor rural que tem um tratamento diferenciado, mas não muda muito do valor do MEI e seria complicado este controle por parte do governo.
Mas vamos ver se caminha alguma coisa. Tomara que eu esteja errada e que eles consigam uma outra solução, pois se R$ 61,00 para o artesão urbano às vezes é difícil, imagina para o artesão do campo!
EU JURO, by Tânia Machado 